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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2011-03
A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental
Fensterseifer, Tiago
2012-05
Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos: comentário ao acórdão do REsp 1.070.896
Tesheiner, José Maria
2014-02
Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
Tesheiner, José Maria
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2011-11
Relação entre demandas individuais e coletivas: projeto cadernetas de poupança: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise do caso
Fernandes, Débora Chaves Martines
2008-10
Contribuição esperada do Ministério Público e da Defensoria Pública na prevenção da atomização judicial dos mega-conflitos
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
Navegar
Autor
2
Tesheiner, José Maria
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Baumbach, Rudinei
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Guetta, Mauricio
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Noya, Felipe Silva
1
Osna, Gustavo
1
Quintas, Fábio Lima
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcan...
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Souza, Artur César de
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
1
Vitorelli, Edilson
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
15
Ação coletiva, Brasil.
11
Acesso à justiça, Brasil.
10
Interesse coletivo, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Interesse difuso, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Legitimidade, Brasil.
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Associação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência territorial, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sentença final, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
4
2020 - 2021
17
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
24
Artigo
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