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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2011-02
Amicus curiae e o processo coletivo: uma proposta democrática
Cambi, Eduardo
;
Damasceno, Kleber Ricardo
2010-07
Sobre os supostos e os reais à legitimidade do Ministério Público para a tutela dos direitos individuais homogêneos
Tchakerian, Renato Silviano
2010-07
Técnicas de tratamento macromolecular dos litígios: tendência de coletivização da tutela processual civil
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
2010-11
A ação civil pública e os direitos das pessoas com deficiência
Balera, Fernanda Penteado
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2011-04
Legitimidade ativa dos condomínios para a ação civil pública
Cândia, Eduardo Franco
Navegar
Autor
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Cambi, Eduardo
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Filardi, Hugo
1
Guetta, Mauricio
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Nunes, Bruno José Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Osna, Gustavo
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Souza, Artur César de
1
Tchakerian, Renato Silviano
1
Thibau, Tereza Cristina Sorice Ba...
Assunto
9
Interesse coletivo, Brasil.
8
Acesso à justiça, Brasil.
6
Ação coletiva, Brasil.
6
Interesse transindividual, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Interesse difuso, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Legitimidade, Brasil.
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Associação, Brasil.
1
Audiência de mediação e conciliaç...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Condomínio, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
11
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
14
Artigo
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