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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
O Princípio da Congruência e o acesso à ordem jurídica justa: reflexões sobre o tema na legalidade constitucional
Catalan, Marcos
2011-06
Uma análise-crítica à "sentença de plano" a partir da hermenêutica decisional no processo democrático
Pinheiro, Guilherme César
2014-06
Judicial rulings with prospective effect: I.B. general legal theory
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2014-06
A contribuição da doutrina na (con)formação do direito jurisprudencial: uma provocação essencial
Nunes, Dierle José Coelho
;
Almeida, Helen
;
Rezende, Marcos
2013-09
O caráter normativo do precedente
Requião, Maurício
2009-10
Recurso especial e ações de família
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-07
Segurança jurídica e fundamentação judicial
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2009-07
A função legitimadora do princípio da cooperação intersubjetiva no Processo Civil brasileiro
Gouveia, Lúcio Grassi de
2019-02
A uniformização da jurisprudência : uma justificativa a partir da hermenêutica jurídica e da análise econômica do direito.
Giannakos, Demétrio Beck da Silva
2018-01
O giro da racionalidade nas decisões do processo civil brasileiro e uma proposta de modelos para sua compreensão.
Muniz Filho, José Humberto Pereira
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Autor
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Almeida, Helen
1
Catalan, Marcos
1
Gabriel Junior, Mauro
1
Giannakos, Demétrio Beck da Silva
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Kochem, Ronaldo
1
Mello, Cláudio Ari
1
Muniz Filho, José Humberto Pereira
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Pinheiro, Guilherme César
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Requião, Maurício
1
Rezende, Marcos
1
Strätz, Murilo
1
Vasconcelos, Maria Teresa
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Vieira, Gustavo Silveira
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
6
Motivação da sentença, Brasil.
5
Efeito vinculante, Brasil.
5
Segurança jurídica, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Contraditório, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Norma jurídica, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Bem de família, penhora, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Doutrina, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ontologia jurídica, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Segurança jurídica, doutrinas e c...
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2019
4
2007 - 2009
Tipo
16
Artigo
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