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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
Teoria do direito sumular
Higashiyama, Eduardo
2012-04
As súmulas vinculantes e a nova escola da exegese
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2009-07
Súmula impeditiva de recursos: integração, interpretação, constitucionalidade e efetividade
Cei, Marcelo Tuze
2009-07
A Súmula Vinculante 10: tautologia ou inovação?
Nogueira, Gustavo Santana
;
Montez, Marcus Vinícius Lopes
2013-06
Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o bode expiatório de uma crise hermenêutica jurídica em crise
Reis, Mauricio Martins
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Autor
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Cei, Marcelo Tuze
1
Higashiyama, Eduardo
1
Montez, Marcus Vinícius Lopes
1
Nogueira, Gustavo Santana
1
Reis, Mauricio Martins
Assunto
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, interpretação, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Recurso (processo civil), súmula,...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2011
1
2012
1
2013
Tipo
5
Artigo
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