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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
A audiência preliminar do art. 331 do CPC
Angelim, Carlos Érico Sampaio
2008-10
Impugnação da sentença transitada em julgado fundada em lei posteriormente declarada inconstitucional
Cramer, Ronaldo
2008-12
Considerações sobre o direito intertemporal e o reexame necessário : a supressão de hipótese de reexame necessário exclui a sujeição ao duplo grau de jurisdição de sentenças proferidas antes da vigência da lei nova, mas que ainda aguardam o reexame?
Nasser, Paulo Magalhães
2009-02
Da possibilidade (excepcional) de aplicação do art. 515, § 3º, do CPC no exame de recurso contra decisões interlocutórias.
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
2009-07
Reflexões em torno do cabimento dos embargos infringentes
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2009-04
Ação Rescisória como meio de controle de decisão fundada em lei declarada inconstitucional pelo STF
Carvalho, Fabiano
2009-04
O art. 515, § 3°, do CPC e o duplo grau de jurisdição
Lopes, Fátima Cristina
Navegar
Autor
1
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
1
Angelim, Carlos Érico Sampaio
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Carvalho, Fabiano
1
Cramer, Ronaldo
1
Lopes, Fátima Cristina
1
Nasser, Paulo Magalhães
Assunto
3
Acórdão, Brasil.
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Sentença terminativa, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Ato inexistente, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Coisa julgada, impugnação, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade das leis, j...
1
Mérito (processo civil), decisão ...
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
Data do Documento
5
2009
2
2008
Tipo
7
Artigo
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