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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Repercussão geral e PEC 209-2012
Cambi, Eduardo
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2013-06
Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o bode expiatório de uma crise hermenêutica jurídica em crise
Reis, Mauricio Martins
2013-02
A efetividade da prestação jurisdicional e o rito dos recursos repetitivos como filtro recursal
Valcanover, Fabiano Haselof
2013-02
A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça
Macêdo, Lucas Buril de
2013-09
O direito à duração razoável do processo: entre eficiência e garantias
Câmara, Alexandre Freitas
1999-10
A alta função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no âmbito do recurso especial e a relevância das questões.
Alvim, Arruda
2014-02
Breves considerações sobre o reconhecimento de sentenças estrangeiras
Silva Neto, Francisco de Barros e
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Cambi, Eduardo
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Reis, Mauricio Martins
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Valcanover, Fabiano Haselof
1
Veiga, Daniel Brajal
Assunto
7
Brasil. [Código de processo civil...
6
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
5
Brasil. [Constituição (1988)].
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Recurso especial, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença estrangeira, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2014
1
1999 - 1999
Tipo
9
Artigo
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