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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Repercussão geral e PEC 209-2012
Cambi, Eduardo
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
2014-04
As súmulas são precedentes judiciais : de como as súmulas devem ser interpretadas como se fossem precedentes de jurisprudência
Reins, Mauricio Martins
2013-06
A repercussão geral e os recursos repetitivos: economia, direito e política
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2013-06
Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o bode expiatório de uma crise hermenêutica jurídica em crise
Reis, Mauricio Martins
2013-07
A técnica do julgamento-alerta na mudança de jurisprudência consolidada
Cabral, Antonio do Passo
2013-02
A efetividade da prestação jurisdicional e o rito dos recursos repetitivos como filtro recursal
Valcanover, Fabiano Haselof
2013-02
Reflexões iniciais sobre os possíveis formatos da apelação no projeto do novo Código de processo civil
Pantoja, Fernanda Medina
2013-02
A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça
Macêdo, Lucas Buril de
2014-01
Tutela jurisidicional de direitos fundamentais na Argentina e no Brasil : mecanismos constitucionais
Zampieri, Natália
Navegar
Autor
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Cambi, Eduardo
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de
1
Pantoja, Fernanda Medina
1
Reins, Mauricio Martins
1
Reis, Mauricio Martins
1
Valcanover, Fabiano Haselof
1
Veiga, Daniel Brajal
1
Zampieri, Natália
Assunto
7
Brasil. [Código de processo civil...
6
Brasil. [Constituição (1988)].
6
Brasil. Superior Tribunal de Just...
5
Efeito vinculante, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Argentina. [Constitución (1994)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à saúde, direito comparad...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, direito compara...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Súmula, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, direito com...
Data do Documento
8
2013
2
2014
Tipo
10
Artigo
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