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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-03
A inconstitucionalidade das novas hipóteses de reclamação previstas no novo Código de processo civil.
Gouvêa, Luís Felipe Espindola
2006-11
Anotações sobre o anteprojeto de lei de cooperação jurídica internacional
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
2007-12
A constitucionalidade da Lei 11.419/2006 e seu enfrentamento diante da ADIn 3.880
Vianna, Túlio
2008-11
O controle incidental da constitucionalidade das leis em sede de recurso especial
Oliveira, Guilherme Peres de
2004-11
Reconhecimento de decisão judicial estrangeira no Brasil e o controle da ordem pública internacional no regulamento (CE) 44 : análise comparativa.
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
2019-03
Reflexões em torno da interferência do IRDR no federalismo brasileiro.
Ono, Taynara Tiemi
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Autor
2
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
1
Gouvêa, Luís Felipe Espindola
1
Oliveira, Guilherme Peres de
1
Ono, Taynara Tiemi
1
Vianna, Túlio
Assunto
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Homologação de sentença estrangei...
1
Advogado, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Assinatura digital, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Competência internacional.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperação internacional, aspecto...
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Extradição, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição internacional, Brasil.
1
Justiça estadual, Brasil.
1
Lei federal, Brasil.
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo, aplicação de computador...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Sentença estrangeira, doutrinas e...
Data do Documento
2
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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