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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-03
O caso "rolezinho" como ação coletiva passiva e a intervenção da Defensoria Pública para garantir a representatividade adequada do grupo.
Zufelato, Camilo
2008-02
As atribuições da Defensoria Pública sob a ótica do acesso à ordem jurídica justa
Carvalho, Leandro Coelho de
2007-11
Legitimidade da Defensoria Pública na Lei da Ação Civil Pública: há limites?
Verri, Marina Mezzavilla
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2011-08
O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita
Fensterseifer, Tiago
2011-04
Assistência judiciária gratuita no novo Código de processo civil: uma proposta de possível emenda ao PL 8.046-2010
Lobo, Arthur Mendes
2012-07
A legitimação, a representatividade adequada e a certificação nos processos coletivos e as ações coletivas passivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2010-03
Justiça no Brasil: barata para os litigantes de má-fé, mas não para os bons cidadãos
Muscari, Marco Antonio Botto
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Autor
1
Alves, Cleber Francisco
1
Carvalho, Leandro Coelho de
1
Fensterseifer, Tiago
1
Guetta, Mauricio
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Maia, Maurilio Casas
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Muscari, Marco Antonio Botto
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Silva, Ticiano Alves e
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Tesheiner, José Maria
1
Verri, Marina Mezzavilla
1
Zufelato, Camilo
Assunto
8
Acesso à justiça, Brasil.
8
Assistência judiciária, Brasil.
5
Ação civil pública, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Interesse transindividual, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advocacia, Brasil.
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Associação, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil,...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano processual, Brasil.
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Defensoria pública, São Paulo (Es...
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Emenda (processo legislativo), Br...
1
Interdito proibitório, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2010
2
2011
2
2012
1
2007
1
2008
1
2009
1
2016
1
2017
Tipo
13
Artigo
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