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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Ponderações acerca da nova redação do § 1º do art. 1.331 do Código civil: uma nova hipótese de impenhorabilidade?
Costa Filho, Venceslau Tavares
2006-09
Natureza jurídica do Direito referente aos bens incorpóreos e ação judicial para abstenção de uso
Sato, Priscila Kei
2012-12
Aspectos do processo de usucapião especial urbano
Pereira, Marcus Felipe Botelho
2007-05
Medida Cautelar para emprestar efeito suspensivo ao Recurso Especial: inocorrência do juízo de admissibilidade do Recurso Especial. Busca e apreensão. Matéria de defesa
Carvalho, Fabiano
;
Barioni, Rodrigo Otávio
2006-08
O acesso à Justiça e a efetividade da prestação jurisdicional: o inciso LXXVIII do art. 5° da Constituição Federal inserido pela EC 45/2004
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Magalhães, Ana Luiza de Carvalho M.
2006-10
A revisão dos contratos de crédito imobiliário à luz do art. 50 da Lei 10.931/2004
Soares, Eduardo de Sampaio
;
Souza Junior, Jurandyr
2005-05
A execução de sentença na ação expropriatória
Forin, Marcelo José
2008-07
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2016-09
Reconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civil.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2021-07
Bem de família : análise da Lei 8.009/90 à luz da jurisprudência do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
Navegar
Autor
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Carvalho, Fabiano
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Didier Junior, Fredie
1
Forin, Marcelo José
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Magalhães, Ana Luiza de Carvalho M.
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Sato, Priscila Kei
1
Soares, Eduardo de Sampaio
1
Souza Junior, Jurandyr
Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Indenização, Brasil.
2
Litígio, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação cível, classificação, Brasil.
1
Ação de desapropriação, natureza ...
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Busca e apreensão (processo penal...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, história, ...
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Imissão de posse, Brasil.
1
Impenhorabilidade de bens, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
6
2005 - 2009
Tipo
10
Artigo
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