Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 18.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-06Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídicaCambi, Eduardo; Mingati, Vinícius Secafen
2014-08Direito processual arbitral : natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processualAlvim, Eduardo Arruda; Dantas, André Ribeiro
2009-09Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.Sarlet, Ingo Wolfgang
2008-07O "Modelo constitucional do Direito Processual Civil": um paradigma necessário de estudo do Direito Processual Civil e algumas de suas aplicaçõesBueno, Cassio Scarpinella
2012-12Jurisdição constitucional vs. arbitragem: os reflexos do efeito vinculante na atividade do árbitroAbboud, Georges
2006-01Processo administrativo (disciplinar) e princípio da ampla defesa na Constituição Federal de 1988Cambi, Eduardo; Cambi, Gustavo Salomão
2011-11Paradoxos do recurso extraordinário como ferramenta do direito processual constitucionalSilva Neto, Francisco de Barros e
2012-12A essência dos honorários sucumbenciais no direito brasileiro: a Constituição Federal de 1988, o Código de processo civil de 1973, o projeto do novo Código de processo civil, a Lei 8.906-1994 e a Lei 10.522-2002Silva, Décio José da
2000-04Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade.Zavascki, Teori Albino
2007-07Argüição de descumprimento de preceito fundamental como medida processual para a defesa da constituição sob o enfoque da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMatheus, Ana Carolina Couto

Navegar

Assunto