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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
As contingências das demandas individuais frente à questão da universalização dos direitos sociais no contexto da judicialização da política
Sodré, Habacuque Wellington
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-03
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2011-02
Amicus curiae e o processo coletivo: uma proposta democrática
Cambi, Eduardo
;
Damasceno, Kleber Ricardo
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2009-04
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais através do instrumento das ações individuais
Globekner, Osmir Antonio
2009-11
Ministério público social
Cambi, Eduardo
;
Gonçalves, Leonardo Augusto
Navegar
Autor
2
Cambi, Eduardo
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Globekner, Osmir Antonio
1
Gonçalves, Leonardo Augusto
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Sodré, Habacuque Wellington
1
Watanabe, Kazuo
Assunto
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à saúde, jurisprudência, ...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Renda mínima garantida, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
4
2011
2
2009
1
2008
Tipo
6
Artigo
1
Animação
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