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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
Temas de direito processual : a lesividade como requisito da ação popular
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2009-05
Ação Rescisória: indeferimento de petição inicial, por impossibilidade jurídica do pedido: ilegalidade, se a decisão do relator é, em realidade, de improdecência da Ação Rescisória : admissibilidade da Ação Rescisória para a revisão de indenização por alegado dano moral
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
2007-08
Ação popular: aspectos gerais e algumas questões processuais
Reis, Maria Elisa Perrone dos
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Autor
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
1
Reis, Maria Elisa Perrone dos
Assunto
2
Ação popular, Brasil.
2
Competência, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Juiz relator, poderes e atribuiçõ...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
1
2007
1
2009
1
2013
Tipo
3
Artigo
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