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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-12
A jurisdição constitucional e o caso ADIn 3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo
Saldanha, Jânia Maria Lopes
;
Machado, Sadi Flores
2014-09
Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
;
Reis, Mauricio Martins
2013-10
O princípio do máximo rendimento : amicus curiae e audiências públicas
Prá, Carlos Gustavo Rodrigues Del
2010-06
Teoria dos capítulos de sentença à luz das técnicas de jurisdição constitucional
Santos, Ramon Ouais
2011-08
Objetivação do recurso extraordinário na perspectiva dos direitos fundamentais segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucional
Andrade, José Arildo Valadão de
2012-10
Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça
Zavascki, Teori Albino
2008-09
O foro de eleição nos contratos internacionais e a jurisdição brasileira: a deferência devida ao art. 88 do CPC
Ramos, Guillermo Federico
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
2010-06
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2015-09
Precedentes judiciais e separação de poderes.
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
Navegar
Autor
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Andrade, José Arildo Valadão de
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Machado, Sadi Flores
1
Morais, Dalton Santos
1
Prá, Carlos Gustavo Rodrigues Del
1
Ramos, Guillermo Federico
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Reis, Mauricio Martins
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Santos, Ramon Ouais
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
8
Controle da constitucionalidade, ...
5
Efeito vinculante, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
3
Tribunal constitucional, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Biossegurança, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Foro de eleição, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição internacional, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prova (direito), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
Data do Documento
2
2010
2
2015
1
2007
1
2008
1
2009
1
2011
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2013
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