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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Mandado de segurança nos Juizados Especiais : uma exceção jurisprudencial
Costa, Sílvio Nazareno
2012-07
A legitimação, a representatividade adequada e a certificação nos processos coletivos e as ações coletivas passivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
2007-08
Ação popular: aspectos gerais e algumas questões processuais
Reis, Maria Elisa Perrone dos
2005-10
Nunciação de obra nova
Assis, Araken de
2008-11
Processo coletivo passivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2010-01
Limitações processuais à tutela judicial do direito à saúde
Guimarães, Jader Ferreira
;
Witzel, Wilson José
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2009-03
Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional
Nogueira Junior, Alberto
Navegar
Autor
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Assis, Araken de
1
Azevedo, Adolpho Augusto Lima
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Costa, Sílvio Nazareno
1
Costa, Thiago Luiz da
1
Didier Junior, Fredie
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Morais, Dalton Santos
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Pinto, Nelson Luiz
1
Reis, Maria Elisa Perrone dos
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Silva, Artur Custódio da
1
Soares, Felipe Lopes
1
Tesheiner, José Maria
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Witzel, Wilson José
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
8
Legitimidade ativa, Brasil.
5
Interesse coletivo, Brasil.
5
Interesse difuso, Brasil.
5
Mandado de segurança, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Litisconsórcio, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Nomeação à autoria, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Assistência simples, Brasil.
1
Assistência simples, jurisprudênc...
1
Associação, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Ação de nunciação de obra nova, c...
1
Ação de nunciação de obra nova, j...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Chamamento ao processo, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada.
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Embargo, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento do mérito, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Medicamento, abastecimento, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Oposição (processo civil), Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Propriedade, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Sucessão processual, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2020
6
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
18
Artigo
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