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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Autor(es)
2006-10
Erro material : cálculo incorreto. Modificação ex offício, mesmo depois de haver transitado em julgado o ato judicial que o homologou.
Nery Junior, Nelson
2012-02
O STJ, os limites territoriais da coisa julgada na ação civil pública e o foro competente para o ajuizamento das respectivas ações indenizatórias individuais : o restabelecimento do que nunca poderia ter sido alterado, ou ainda, juízes vs. legislador
Zufelato, Camilo
2003-07
Ministério Público Federal: liquidação e execução coletiva da fluid recovery à "sobra" do empréstimo compulsório cobrado pela União e não devolvido
Venturi, Elton
1996-10
Liquidação, execução e embargos : notas às alterações do Código de processo civil.
Oliveira, Lourival Gonçalves de
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Autor
1
Nery Junior, Nelson
1
Oliveira, Lourival Gonçalves de
1
Venturi, Elton
1
Zufelato, Camilo
Assunto
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2012
2
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
4
Artigo
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