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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
Da vedação jurídico-constitucional de penhora de faturamento de instituição de ensino e da inaplicabilidade da teoria da desconsideração da pessoa jurídica na hipótese
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Marone, José Ruben
2000-01
Eficácia das decisões do Supremo Tribunal Federal.
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-07
Negócio simulado: garantias reais: carência de ação pauliana
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Jabur, Gilberto Haddad
2015-09
Alteração jurisprudencial do STF sobre não creditamento do IPI na entrada de insumos isentos não atinge a coisa julgada conformada nos termos de jurisprudência anterior.
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
;
Hernandez, Fernanda Guimarães
;
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
1
Hernandez, Fernanda Guimarães
1
Jabur, Gilberto Haddad
1
Marone, José Ruben
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Assunto
1
Ação pauliana, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Educação, aspectos constitucionai...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Fatura, finanças, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Garantia real, Brasil.
1
Instituição educacional, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Penhora, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Universidade particular, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2015
2
2000 - 2009
Tipo
4
Artigo
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