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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Autor(es)
2005-12
Julgamento de Agravo de Instrumento posterior à sentença: a eficácia da sentença está condicionada ao desprovimento do agravo
Nery Junior, Nelson
2014-05
Pontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civil
Nery Junior, Nelson
;
Abboud, Georges
2006-10
Erro material : cálculo incorreto. Modificação ex offício, mesmo depois de haver transitado em julgado o ato judicial que o homologou.
Nery Junior, Nelson
2005-09
Ação Rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zero
Nery Junior, Nelson
2001-01
O juiz natural no direito processual civil comunitário europeu.
Nery Junior, Nelson
2005-06
Embargos de Declaração no processo administrativo da concorrência junto ao CADE: nulidade absoluta do processo administrativo e efeito modificativo dos efeitos: contraditório e ampla defesa: cerceamento de defesa: o tempo no processo administrativo: decurso de prazo
Nery Junior, Nelson
1983-04
O benefício da dilatação do prazo para o Ministério Público no direito processual civil brasileiro (interpretação do art. 188, do Código de processo civil).
Nery Junior, Nelson
2016-07
Recursos para os Tribunais Superiores e a Lei 13.256-2016.
Abboud, Georges
;
Nery Junior, Nelson
1991-01
O processo civil no Código de defesa do consumidor.
Nery Junior, Nelson
1987-04
Intervenção do Ministério Público nos procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
Nery Junior, Nelson
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Autor
2
Abboud, Georges
Assunto
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Ministério público.
2
Processo civil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade (processo civil).
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Apelação (processo civil).
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação civil pública.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Contestação.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constituição, Brasil.
1
Corrupção de menores.
1
Credor, Brasil.
1
Curador especial.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito comunitário, União Europe...
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Discricionariedade.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Eficácia da lei, União Europeia (...
1
Embargos de terceiro.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fraude contra credores.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Incapacidade jurídica, parecer.
1
Interdição de direito, parecer.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Juiz, análise, União Europeia (UE).
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, parecer.
1
Juízo arbitral, União Europeia (UE).
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Litisconsórcio, parecer.
1
Litispendência, Brasil.
1
Litispendência, União Europeia (UE).
1
Matéria de ordem pública, Brasil.
1
Matéria-prima, Brasil.
1
Medida liminar.
1
Ministério público (processo civil).
1
Ministério público, direito compa...
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Poder judiciário, União Europeia ...
1
Prazo (processo civil).
1
Preclusão temporal, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Pressupostos processuais.
1
Pretensão, Brasil.
1
Processo administrativo, anulação...
1
Processo civil, União Europeia (UE).
1
Processo de execução, Brasil.
1
Promotor público, União Europeia ...
1
Reconvenção.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil).
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Revelia (processo civil).
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Truste, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
5
2000 - 2009
3
1990 - 1999
6
1980 - 1989
Tipo
17
Artigo
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