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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-10
Execução: nulidade: inexistência de preclusão: possibilidade de argüição dos vícios em embragos à arrematação: inteligência do art. 746 do CPC
Medina, José Miguel Garcia
2013-12
Temas de direito processual : a lesividade como requisito da ação popular
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2009-12
Aspectos do pedido na ação de improbidade administrativa
Sica, Heitor Vitor Mendonça
2003-10
Institutos equivalentes à Ação Rescisória
Parente, Eduardo de Albuquerque
2003-10
Impugnação de sentença transitada materialmente em julgado, baseada em lei posteriormente declarada inconstitucional em controle concentrado pelo STF: ação rescisória ou declaratória de inexistência?
Oliani, José Alexandre Manzano
2009-10
Processo administrativo: auto de infração: julgamento pelo Tribunal de impostos: taxas: voto proferido pelo relator: pedido de vista da representação fiscal: votos proferidos pelos demais conselheiros seguindo, por maioria, o voto do relator: ausência de manifestação do relator após esses votos: ausência de nulidade: julgamento aperfeiçoado
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
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Autor
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Oliani, José Alexandre Manzano
1
Parente, Eduardo de Albuquerque
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
Assunto
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Ato anulável, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada, impugnação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Devedor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Juiz relator, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, juris...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença judicial, impugnação, Br...
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
3
2003
2
2009
1
2013
Tipo
6
Artigo
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