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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-06Presunções e ficções no direito probatórioOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2012-02Sentença arbitráriaOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2013-10Tutela constitutiva e volta ao estado anteriorOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2006-12Coisa julgada: respeito que merece. Interpretação da sentença. Princípios pertinentes à luz do sistema jurídico brasileiro, mostra-se inadmissível afrontar o comando transitado em julgado no pocesso de conhecimento, com amparo na aplicação do princípio da razoabilidade. Efeito pan-processual da eficácia preclusiva da coisa julgada. Inteligência do art. 471 do CPCOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2008-01Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmicaOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1999-10Efetividade e processo de conhecimento.Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2012-01Escopo jurídico do processoOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2010-01Processo civil brasileiro e codificaçãoOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2006-07O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivoOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2006-01Embargos de divergência perante o Superior Tribunal de Justiça: conceito de semelhança. O que interessa é o fato jurídico nuclear, desimportando diferenças irrelevantes do ponto de vista jurídico. Exame lógico do problema. Admissibilidade do recurso interposto à luz dos princípios que regem a matériaOliveira, Carlos Alberto Alvaro de

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