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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
Controle concentrado de constitucionalidade da lei orçamentária e a tutela dos direitos fundamentais à saúde e à educação
Leite, Laís Durval
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2011-08
O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita
Fensterseifer, Tiago
2012-10
A "execução negociada" de políticas públicas em juízo
Costa, Eduardo José da Fonseca
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2017-08
Da farmacialização do judiciário : breves considerações.
Roma, Zillá Oliva
2015-11
Seoul Conference 2014 : constitution and proceedings : the Judiciary as an organ of political control.
Grinover, Ada Pellegrini
;
Kim, Hong-Yup
;
Gilles, Peter
2017-02
Atuação do juiz brasileiro na intervenção em políticas públicas : o controle jurisdicional na ordem econômica e financeira.
Felitte, Beatriz Valente
2019-03
Processos estruturantes (multipolares, policêntricos ou multifocais) : gerenciamento processual e modificação da estrutura judiciária.
Marçal, Felipe Barreto
2017-04
Para além da reserva do possível : cognição conglobante e dialética pública no controle jurisdicional de políticas públicas.
Arellano, Luis Felipe Vidal
2019-03
Mediação de conflitos envolvendo direitos fundamentais sociais.
Haas, Adriane
;
Cambi, Eduardo
;
Schmitz, Nicole Naiara
Navegar
Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
1
Almendra, Matheus Leite
1
Arellano, Luis Felipe Vidal
1
Cambi, Eduardo
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Felitte, Beatriz Valente
1
Fensterseifer, Tiago
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gilles, Peter
1
Haas, Adriane
1
Kim, Hong-Yup
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leite, Laís Durval
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Roma, Zillá Oliva
1
Schinemann, Caio César Bueno
1
Schmitz, Nicole Naiara
Assunto
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Controle jurisdicional, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Princípio da reserva do possível,...
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à saúde, jurisprudência, ...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Lei orçamentária anual (LOA), con...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
3
2020 - 2021
9
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
13
Artigo
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