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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
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2018-05
As contradições entre os enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e os princípios do contraditório e da não surpresa previstos no novo CPC.
Tessari, Cláudio
2021-01
A efetividade da tutela jurisdicional e o compromisso com os escopos sociais do processo por meio da instrumentalidade.
Tessari, Cláudio
;
Pinheiro, Camila Bandel Nunes
2019-03
O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial : o CPC/2015 superou as súmulas 282 e 356 do STF e 211 e 320 do STJ?
Macedo, Elaine Harzheim
;
Tessari, Cláudio
2018-04
Os poderes do juiz de adaptação de procedimentos processuais no âmbito do CPC-2015 como uma forma de preservar os direitos fundamentais das partes.
Tessari, Cláudio
2020-08
O direito ao fornecimento dos votos parciais no julgamento não unânime sob a perspectiva do devido processo legal.
Pereira, Rafael Caselli
;
Tessari, Cláudio
2019-12
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e suas questões polêmicas.
Tessari, Cláudio
2022-01
O princípio do juiz natural, o processo de integração europeu e a proibição da discriminação em razão da nacionalidade.
Jobim, Marco Félix
;
Tessari, Cláudio
;
Paglioli, Ana Carolina Ballesteiros
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Autor
1
Jobim, Marco Félix
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Paglioli, Ana Carolina Ballesteiros
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Pinheiro, Camila Bandel Nunes
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Direito comunitário.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direitos humanos.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio da ampla defesa, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da instrumentalidade, B...
1
Princípio do juiz natural, direit...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Voto vencido, Brasil.
Data do Documento
2
2018
2
2019
1
2020
1
2021
1
2022
Tipo
7
Artigo
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