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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2010-09
Agência reguladora: caso de litisconsórcio necessário unitário: invasão da competência do TRF pelo STJ : cabimento de recurso extraordinário
Grinover, Ada Pellegrini
2013-05
Competência adequada
Braga, Paula Sarno
2015-10
A decisão jurídica na ação civil pública : a problemática da coisa julgada coletiva e sua limitação territorial.
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
2022-01
O princípio da aderência da jurisdição ao território na era digital.
Squadri, Ana Carolina
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Autor
1
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
1
Braga, Paula Sarno
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Squadri, Ana Carolina
Assunto
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência internacional, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
Tipo
5
Artigo
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