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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
Considerações acerca da natureza jurídica da reclamação constitucional
Magalhães, Breno Baía
2021-08
A reclamação como instrumento para a superação dos precedentes qualificados.
Nadal, João Eduardo de
;
Oliveira Junior, Zulmar Duarte de
2016-02
A reclamação constitucional e os precedentes vinculantes : o controle da hierarquização interpretativa no âmbito local.
Araújo, José Henrique Mouta
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
2014-12
Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios
Macêdo, Lucas Buril de
2011-07
A objetivação do recurso extraordinário
Porbst, Paulo Vitor da Silva
2011-07
Reclamação: a ampliação do cabimento no contexto da "objetivação" do processo nos Tribunais superiores
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2017-03
A consolidação da "objetivação" no novo Código de processo civil.
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2015-04
Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais.
Oliani, José Alexandre Manzano
2016-09
Sistema de precedentes ou meros filtros redutores de demandas repetitivas? : angústias e desconfianças.
Rodrigues, Marcelo Abelha
Navegar
Autor
3
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Abboud, Georges
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Fuga, Bruno Augusto Sampaio
1
Gonçalves, Mauro Pedroso
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Magalhães, Breno Baía
1
Mundim, Luís Gustavo Reis
1
Nadal, João Eduardo de
1
Oliani, José Alexandre Manzano
1
Oliveira Junior, Zulmar Duarte de
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Rossi, Júlio César
1
Vaughn, Gustavo Favero
1
Veiga, Daniel Brajal
Assunto
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Precedente judicial, Brasil.
3
Motivação da sentença, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle concentrado de constituc...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
12
2011 - 2019
Tipo
16
Artigo
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