Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 17.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-04A legitimidade da autoridade coatora para recorrer em sede de Mandado de Segurança quando condenada pela multa do art. 14, parágrafo único do CPCSantos, Lijeane Cristina Pereira
2007-06Fungibilidade das tutelas de urgência (antecipatória e cautelar) no Processo Civil brasileiroRuanoba, Sebastian Watenberg
2010-06O projeto de lei 5.139/2009 e a nova ação civil pública: uma visão críticaNeustein, Fernando Dantas M.
2004-07Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual?Araújo, José Henrique Mouta
2013-09O direito à duração razoável do processo: entre eficiência e garantiasCâmara, Alexandre Freitas
2000-04Ações sincréticas e embargos de retenção por benfeitorias no atual sistema e no 13º anteprojeto de reforma do código de processo civil : enfoque às demandas possessórias.Figueira Junior, Joel Dias
2009-09A alteração do art. 489 do CPC e a fungibilidade na utilização da medida cautelar e tutela antecipadaSilva, Bruno Freire e
2005-12Na contramão das reformas processuais: crítica ao novo parágrafo único do art. 527 do CPC, com a redação dada pela Lei 11.187/2005Nascimento, Bruno Dantas
2010-03A dúvida objetiva como único requisito para a aplicação do princípio da fungibilidade dos meios no processo civil: posicionamento do Supremo Tribunal FederalSilva, Erick Simões da Camara e
2011-04Direito em expectativa: as tutelas de urgência e evidência no Projeto de novo código de processo civilBarbosa, Andrea Carla

Navegar

Assunto