Revista de Processo

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2023-01Estreitamento de precedentes : origem, cabimento e aplicabilidade no Brasil.Kozicki, Katya; Pugliese, William Soares
2023-01Ferramenta ou muleta? : breve análise sobre o uso da tecnologia e precedentes na tomada de decisões nos tribunais.Abdalla, Gustavo
2023-01A inserção do § 4° no art. 34-A do Decreto-lei 3.365/1941 : as inconstitucionalidades e alterações no procedimento da desapropriação.Peixoto, Ravi
2023-01Os capítulos da sentença : trânsito em julgado parcial em matéria tributária.Toledo, Maria Danielle Rezende de
2023-01Recomendação às Comissões de Juristas da revisão do processo constitucional e dos processos administrativos e tributário : efeitos pretéritos no mandado de segurança em matéria tributária.Machado, Milton Terra; Caliendo, Paulo
2023-01A acção colectiva europeia em vias de reformulação.Frota, Mário
2023-01Fundamentos para uma revisão crítica da teoria geral dos recursos.Eid, Elie Pierre
2023-01Medidas executivas atípicas e negócios jurídicos processuais como potencialização da efetividade na execução.Cunha, Guilherme Antunes da; Almeida, Helena Panzenhagen de
2023-01Breves notas sobre recovenção e cumulação subsidiária e sucessiva de demandas.Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2023-01O CPC de 2015 e o compromisso da prova com a verdade.Hoffmann Junior, Lírio; David, Tiago Bitencourt de; Haddad, Emmanuel Gustavo
2023-01A dispensa do rito formal de tramitação e cumprimento dos pedidos de cooperação jurídica internacional no Brasil : uma análise do caso da obtenção de provas no exterior.Araujo, Nadia de; Freitas, Caio Gomes de
2023-01A incidência do devido processo legal sobre os negócios jurídicos.Jorge, Flávio Cheim; Henriques, Felipe Sardenberg Guimarães Trés
2023-01A eficácia da decisão de mérito em hipóteses de litisconsórcio facultativo unitário : um olhar para além da autoridade da coisa julgada.Pinto, Bruno Reis
2022-12A força normativa dos atos do CNJ e o tratamento dos precedentes : Recomendação 134/2022.Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Barros, Janete Ricken Lopes de
2022-12Modulação dos efeitos da decisão declaratória de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e impermeabilidade da coisa julgada.Pugliese, William Soares; Kleinert, Vitor Gabriel
2022-12Jurisdição a distância : ressignificação da relação entre jurisdição e território.Becerra, Eduardo de Carvalho
2022-12A estrutura dos precedentes vinculantes após o Superior Tribunal de Justiça impedir o cabimento de reclamação para impugnar a aplicação de tese de recursos repetitivos.Gonçalves, Mauro Pedroso
2022-12Valor dos precedentes no Brasil e na Itália : notas comparativas.Richter, Bianca Mendes Pereira
2022-12Gerenciamento processual, estrutura procedimental e a importância da audiência preparatória : perspectivas em direito comparado.Aufiero, Mario Vitor M.
2022-12Third party funding em litígios coletivos na Alemanha : partes empreendedoras - maldição ou benção?Stadler, Astrid
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