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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
Autor(es)
2014-01
Da natureza jurídica dos alimentos entre cônjuges ricos arbitrados em divórcio
Gomes, Magno Federici
;
Marzano, Fabiana Molinero
2008-09
Fiança e locação: a impenhorabilidade processual do patrimônio mínimo familiar do fiador locatício
Gomes, Magno Federici
2013-01
Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - Lei nº 11.382/06
Gomes, Magno Federici
;
Ribeiro, Heitor Carvalho
2009-01
Embargos de declaração com efeito infringente
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
2009-05
Constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo
Gomes, Magno Federici
;
Silva, Rui Alberto Batista da
2016-09
Jurisdição civil coletiva sustentável, transmudação interpolar e responsabilidade civil do Estado.
Gomes, Magno Federici
;
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2012-01
Das decisões monocráticas de mérito nos agravos de instrumentos: interpretação conforme a constituição
Gomes, Magno Federici
;
Caetano, Lívia Regina Maciel
2011-05
Regime de retenção dos recursos especial e extraordinário: inaplicabilidade: advento da Lei nº 11.187/05: Novo Código de Processo Civil
Gomes, Magno Federici
2008-07
Teoria neo-institucionalista em face da instrumentalista: a efetividade do processo e a celeridade do procedimento
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
2019-11
Da inconstitucionalidade da imposição do agravo interno para destrancar recursos excepcionais aos tribunais superiores por contrariedade ao amplo acesso à jurisdição sustentável.
Gomes, Magno Federici
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Autor
2
Sousa, Isabella Saldanha de
1
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
1
Cabral, Ana Luiza Novais
1
Caetano, Lívia Regina Maciel
1
Marzano, Fabiana Molinero
1
Ribeiro, Heitor Carvalho
1
Ribeiro, Sidiney Duarte
1
Silva, Rui Alberto Batista da
Assunto
3
Contraditório, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Agravo, jurisprudência, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), d...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Bem de família, penhora, Brasil.
1
Bens impenhoráveis, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.187, de 19 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caderneta de poupança, penhora, c...
1
Casamento, natureza jurídica, Bra...
1
Citação (processo civil), dispens...
1
Coisa litigiosa, julgamento, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), ino...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Custas, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Direito de defesa (processo civil).
1
Direito à moradia, aspectos const...
1
Divórcio, Brasil.
1
Embargos de declaração, legislaçã...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Fiador, Brasil.
1
Grau de jurisdição.
1
Impenhorabilidade de vencimentos,...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Juiz relator, poderes e atribuiçõ...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Mérito (processo civil), julgamen...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil).
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Resolução de conflitos, inovação ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Salário, penhora, controle judici...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sistema judiciário, inovação tecn...
1
Tecnologia e direito, Brasil.
Data do Documento
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6
2010 - 2019
4
2008 - 2009
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