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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
Autor(es)
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
2014-03
A vinculação das pretensões individuais à sentença de ação coletiva e o falso dilema entre os critérios de opt in e opt out
Tesser, André Luiz Bäuml
2016-09
Jurisdição civil coletiva sustentável, transmudação interpolar e responsabilidade civil do Estado.
Gomes, Magno Federici
;
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2013-03
Efetividade, segurança, massificação e proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas"
Amaral, Guilherme Rizzo
2014-11
Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. Legitimação processual das associações no direito brasileiro
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2005-05
Anteprojeto de Código Brasileiro de processos coletivos: a ação popular, a ação de improbidade, o mandado de segurança coletivo e o mandado de injunção
Leonel, Ricardo de Barros
2021-07
A indispensabilidade da flexibilização procedimental nos processos estruturais : uma análise do Recurso especial 1.854.847/CE.
Jobim, Marco Félix
;
Linke, Micaela Porto Filchtiner
2022-09
O inquérito civil como instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos idosos.
Machado, Alexandre Júnio de Oliveira
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2022-01
A legitimidade ativa da Ordem dos Advogados do Brasil para a ação civil pública.
Dias, Handel Martins
;
Coelho, Fernanda Rosa
;
Vitória, Mateus Côrte
2022-07
O Ministério público e a representação adequada nas ações coletivas.
Arenhart, Sérgio Cruz
;
Osna, Gustavo
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Autor
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
1
Coelho, Fernanda Rosa
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Dias, Handel Martins
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gomes, Magno Federici
1
Jobim, Marco Félix
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Linke, Micaela Porto Filchtiner
1
Machado, Alexandre Júnio de Oliveira
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Osna, Gustavo
1
Tesser, André Luiz Bäuml
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vitória, Mateus Côrte
Assunto
5
Interesse coletivo, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, a...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, doutrinas e contro...
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Idoso, proteção, aspectos constit...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Incidente processual, doutrinas e...
1
Incidente processual, legislação,...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse individual, direito com...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade das partes, Brasil.
1
Litispendência, legislação, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança jurídica, direito compa...
Data do Documento
4
2020 - 2022
4
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
10
Artigo
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