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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
Autor(es)
2017-03
Estatuto da pessoa com deficiência, o Código civil e o Código de processo civil : Projeto de lei do Senado Federal nº 757/2015 : parecer.
Tartuce, Flávio
2017-07
O novo conceito de deficiência e a coisa julgada nas ações de incapacidade.
Sousa, Cláudio Roberto Alfredo de
;
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
;
Andrade, Layanna Maria Santiago
2020-09
A extensão dos efeitos da curatela e do apoiador aos direitos existenciais.
Cardoso, Kelly
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2019-05
O procedimento da tomada de decisão apoiada para pessoa com deficiência : legitimidade das partes e (in)fungibilidade.
Chueiri, Miriam Fecchio
;
Cardoso, Kelly
;
Almeida, Kleber José de
2021-07
Curatela e tomada de decisão apoiada. Fungibilidade e aproveitamento de atos processuais compatíveis. Um debate à luz da teoria dos precedentes.
Barbosa, Edgard Fernando
2021-03
A curatela e a legitimidade processual em relação aos direitos existenciais : crítica ao universalismo.
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Cardoso, Kelly
Navegar
Autor
3
Cardoso, Kelly
2
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Almeida, Kleber José de
1
Andrade, Layanna Maria Santiago
1
Barbosa, Edgard Fernando
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
1
Sousa, Cláudio Roberto Alfredo de
1
Tartuce, Flávio
Assunto
3
Capacidade civil, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Incapacidade jurídica, Brasil.
2
Interdição, Brasil.
2
Pessoa com deficiência, aspectos ...
2
Pessoa com deficiência, proteção,...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Tomada de decisão, Brasil.
1
Casamento civil, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Curador, Brasil.
1
Curatela, jurisprudência, Brasil.
1
Curatela, jurisprudência, Ribeirã...
1
Código civil, alteração, análise,...
1
Código de processo civil, alteraç...
1
Deficiência, aspectos constitucio...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos da pessoa com deficiênci...
1
Esterilização reprodutiva, aspect...
1
Interdição civil, Itália.
1
Pessoa com deficiência mental, Br...
1
Pessoa com deficiência, projeto d...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Processo civil, Brasil.
1
Repristinação, Brasil.
1
Sistema de apoio à decisão, aspec...
1
Tomada de decisão, jurisprudência...
Data do Documento
2
2017
2
2021
1
2019
1
2020
Tipo
6
Artigo
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