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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-05Regime de retenção dos recursos especial e extraordinário: inaplicabilidade: advento da Lei nº 11.187/05: Novo Código de Processo CivilGomes, Magno Federici
2013-01Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - Lei nº 11.382/06Gomes, Magno Federici; Ribeiro, Heitor Carvalho
2009-05Constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processoGomes, Magno Federici; Silva, Rui Alberto Batista da
2009-01Embargos de declaração com efeito infringenteGomes, Magno Federici; Sousa, Isabella Saldanha de
2008-09Fiança e locação: a impenhorabilidade processual do patrimônio mínimo familiar do fiador locatícioGomes, Magno Federici
2012-01Das decisões monocráticas de mérito nos agravos de instrumentos: interpretação conforme a constituiçãoGomes, Magno Federici; Caetano, Lívia Regina Maciel
2016-09Jurisdição civil coletiva sustentável, transmudação interpolar e responsabilidade civil do Estado.Gomes, Magno Federici; Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2014-01Da natureza jurídica dos alimentos entre cônjuges ricos arbitrados em divórcioGomes, Magno Federici; Marzano, Fabiana Molinero
2008-07Teoria neo-institucionalista em face da instrumentalista: a efetividade do processo e a celeridade do procedimentoGomes, Magno Federici; Sousa, Isabella Saldanha de
2019-11Da inconstitucionalidade da imposição do agravo interno para destrancar recursos excepcionais aos tribunais superiores por contrariedade ao amplo acesso à jurisdição sustentável.Gomes, Magno Federici

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