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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Theodoro Junior, Humberto
2014-03
A vinculação das pretensões individuais à sentença de ação coletiva e o falso dilema entre os critérios de opt in e opt out
Tesser, André Luiz Bäuml
2005-05
O controle jurisdicional da legitimação coletiva e as ações coletivas passivas: o art. 82 do CDC
Didier Junior, Fredie
2004-09
Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Púbico e distorção pelo poder judiciário
Tucci, Rogério Lauria
2016-07
Análise crítica das (in)constitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas do NCPC e a (in)aplicabilidade da teoria da justificação jurídica de Robert Alexy.
Borges, Sabrina Nunes
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2016-09
Jurisdição civil coletiva sustentável, transmudação interpolar e responsabilidade civil do Estado.
Gomes, Magno Federici
;
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2009-07
Sobre a repercussão geral e os recursos especiais repetitivos, e seus reflexos nos processos coletivos
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
2006-01
O interesse social no direito privado
Wald, Arnoldo
2014-11
Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. Legitimação processual das associações no direito brasileiro
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2018-01
A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo.
Schaitza, Letticia de Pauli
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Autor
2
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Carneiro, Hamilton Gomes
1
Coelho, Fernanda Rosa
1
Dias, Handel Martins
1
Didier Junior, Fredie
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Ferreira, Adegmar José
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Gomes, Magno Federici
1
Machado, Alexandre Júnio de Oliveira
1
Pessoa, Thiago Simões
1
Santana, Leandro Almeida de
1
Schaitza, Letticia de Pauli
1
Tesser, André Luiz Bäuml
1
Tucci, Rogério Lauria
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Vitória, Mateus Côrte
1
Wald, Arnoldo
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
5
Ação civil pública, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Inquérito civil, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Legitimação, Brasil.
1
Acesso à justiça, legislação, Bra...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Amicus curiae, aspectos constituc...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, a...
1
Ato processual, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, análise, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação civil pública, regulamentaçã...
1
Ação coletiva, aspectos constituc...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, aspectos constituc...
1
Contraditório, jurisprudência, Br...
1
Contraditório, legislação, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle jurisdicional, aspectos ...
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Custas, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Demanda judicial, aspectos consti...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fazenda pública, atuação, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Hipossuficiência, Brasil.
1
Idoso, proteção, aspectos constit...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Incidente processual, legislação,...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse individual, direito com...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade das partes, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Litispendência, legislação, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Partido político, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo civil, Brasil, 2006.
1
Processo judicial, Brasil.
1
Proteção do consumidor, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segredo, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria jurídica, doutrinas e cont...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
7
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
14
Artigo
1
Animação
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