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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-11
Princípios constitucionais e direito de imagem
Zuliani, Ênio Santarelli
;
Brunhari, Andréa de Almeida
2014-03
A torre de babel das novas adjetivações do dano
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Andrade Junior, Luiz Carlos Vilas Boas
2011-07
Garantias constitucionais da duração razoável e da economia processual no projeto do CPC
Tucci, José Rogério Cruz e
2010-11
O estatuto da ética
Dias, Maria Berenice
2013-01
Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - Lei nº 11.382/06
Gomes, Magno Federici
;
Ribeiro, Heitor Carvalho
2013-09
Coisa julgada material: pedra de toque do estado democrático de direito brasileiro?
Soares, Leonardo Oliveira
2020-07
Direito ao adequado exame da prova no processo civil : uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais.
Pessoa, André Magalhães
;
Aguiar, Júlio César de
2020-03
A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Sad, Viviane Toscano
2020-03
A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Sad, Viviane Toscano
2020-09
A extensão dos efeitos da curatela e do apoiador aos direitos existenciais.
Cardoso, Kelly
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
Navegar
Autor
3
Barbosa, Edgard Fernando
2
Riva, Luisa Comar
2
Riva, Léia Comar
2
Sad, Viviane Toscano
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Aguiar, Júlio César de
1
Andrade Junior, Luiz Carlos Vilas...
1
Brunhari, Andréa de Almeida
1
Cardoso, Kelly
1
Dias, Maria Berenice
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Gomes, Magno Federici
1
Lima, Carolina Alves de Souza
1
Maliska, Marcos Augusto
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pessoa, André Magalhães
1
Pinheiro, Rosalice Fidalgo
1
Ribeiro, Heitor Carvalho
1
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
3
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Alimentos (direito de família), j...
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Curatela, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Prisão civil, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Tomada de decisão, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Autonomia da vontade, doutrinas e...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Caderneta de poupança, penhora, c...
1
Capacidade civil, jurisprudência,...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Contraditório, Brasil.
1
Curador, Brasil.
1
Curatela, jurisprudência, Ribeirã...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Dano (direito civil), aspectos co...
1
Dano (direito civil), jurisprudên...
1
Dano moral, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito a morrer, aspectos consti...
1
Direito a morrer, aspectos morais...
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito à liberdade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direito à própria imagem, jurispr...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Esterilização reprodutiva, aspect...
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Família, estatuto, Brasil.
1
Família, projeto de lei, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Impenhorabilidade de vencimentos,...
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Interdição civil, Itália.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Ortotanásia, aspectos jurídicos, ...
1
Ortotanásia, Brasil.
1
Parentalidade, aspectos jurídicos...
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Pessoa com deficiência mental, Br...
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado.
1
Prova (processo civil), aspectos ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Relações familiares, proteção, Br...
1
Repercussão geral, aspectos const...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Salário, penhora, controle judici...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ética médica, aspectos jurídicos,...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
10
2020 - 2023
6
2010 - 2019
Tipo
16
Artigo
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