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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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2011
A inconstitucionalidade da imposição denominada finsocial: instrumentos processuais de defesa; parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
A hipótese de imposição do ICMS: constitucionalidade do acordo coletivo de regime especial 1/98 do Distrito Federal
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
O princípio da não-cumulatividade na Constituição: impossibilidade de seu afastamento por legilação infracontitucional
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Necessidade de lei complementar para a conformação do imposto de transmissão "causa mortis" e por doação de bens e recursos recebidos do exterior: inteligência do artigo 155, § 1º, inciso III, da Constituição Federal; opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
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Competência legislativa, Brasil.
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Competência tributária dos estado...
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Constituição, Brasil, 1988.
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Contribuição social, Brasil.
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Código tributário, Brasil.
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Estrangeiro, Brasil.
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Fundo de Investimento Social (Bra...
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Imposto de transmissão causa mort...
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Imposto sobre circulação de merca...
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Imposto sobre circulação de merca...
1
Lei complementar, Brasil.
1
Matéria tributária, legislação, B...
1
Obrigação tributária, Brasil.
Data do Documento
4
2011
Tipo
4
Capítulo de Livro
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