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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços
Afonso, Sylvio César
2011
O aspecto subjetivo do ICMS importação
Cônsoli, Breno
2011
Princípio da territorialidade das leis e guerra fiscal entre os Estados
Vianna, Carlos de Oliveira
2011
Receita pública: impostos estaduais
Tose, Fernanda Silva
2011
Da inconstitucionalidade dos decretos concessivos de incentivos fiscais em ICMS
Silva, Ivan Luiz da
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Autor
1
Afonso, Sylvio César
1
Cônsoli, Breno
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Tose, Fernanda Silva
1
Vianna, Carlos de Oliveira
Assunto
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Conflito de leis, Brasil.
2
Territorialidade, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Competência tributária dos estado...
1
Imposto de importação, aspectos c...
1
Imposto de importação, legislação...
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Impostos, classificação, Brasil.
1
Impostos, pagamento, importação, ...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
Data do Documento
5
2011
Tipo
5
Capítulo de Livro
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