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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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2011
Aproximação dos sistemas tributários
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Responsabilidade tributária: conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipótese; outras questões processuais
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Auto de infração objetivando desconsiderar planejamento tributário realizado com pleno respeito às leis tributárias e comerciais, lavrado antes da Lei Complementar n. 104/2001: ilegalidade e inconstitucionalidade do procedimento fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Imunidade das entidades fechadas de previdência privada à luz de decisões da Suprema Corte
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
O princípio da não-cumulatividade na Constituição: impossibilidade de seu afastamento por legilação infracontitucional
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Substituição tributária sem fato gerador real imposição confiscatória; Lei Complementar 87/96; inconstitucionalidades
Martins, Ives Gandra da Silva
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Auto de infração, Brasil.
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1
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Exportação, Brasil.
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Fato gerador, Brasil.
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Matéria tributária, Brasil.
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Responsabilidade tributária, Brasil.
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Sistema tributário, Brasil.
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Substituição tributária, Brasil.
1
Tarifa externa comum (TEC), Brasil.
1
Tributação, Brasil.
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Área de Livre Comércio das Améric...
Data do Documento
6
2011
Tipo
6
Capítulo de Livro
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