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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Título
Autor(es)
2011
Aproximação dos sistemas tributários
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Efeitos da Resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69: vigência, eficácia e validade do referido Decreto-lei por tempo indeterminado
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Inteligência do art. 40 do ADCT Impossibilidade de criação de restrições aos incentivos constitucionalizados em 1988
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
A integração do Mercosul através do imposto do valor agregado
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Substituição tributária sem ocorrência de fato gerador: processos anteriores a E.C. n. 3/93; inteligência do artigo 155 par 3. da Constituição Federal; tratamento tributário a hipótese levantada; parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Responsabilidade tributária: conselho de administração que não praticou atos de gestão, inaplicabilidade do artigo 135 do CNT a hipótese; outras questões processuais
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
ISS: imunidade tributária; bingos promovidos por clubes esportivos
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011
Tratamento tributário das atividades de apoio marítimo através de contratos de afretamento de embarcações: parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Sigilo bancário em matéria fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
O princípio da isonomia em matéria tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
2
Menezes, Paulo Lucena de
2
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Barreto, Aires F.
1
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Assunto
6
Obrigação tributária, Brasil.
4
Constitucionalidade das leis, Bra...
4
Isenção tributária, Brasil.
4
Sonegação fiscal, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Elisão fiscal, Brasil.
3
Evasão fiscal, Brasil.
3
Imposto de renda, parecer, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Obrigação tributária.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Crédito tributário.
2
Código tributário, Brasil.
2
Decadência (direito tributário), ...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Fato gerador.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acionista minoritário.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Ajuda de custo, taxas, Brasil,.
1
Alíquota, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Atleta profissional, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Ação civil pública, parecer.
1
Ação civil pública.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens, importação.
1
Bens, locação.
1
Brasil. Lei das Sociedades Anônim...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Codigo tributário, Brasil (1966).
1
Comitê Paraolímpico Brasileiro (C...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência tributária dos estado...
1
Comércio internacional.
1
Congresso nacional, competência, ...
1
Conselho de administração, podere...
1
Conselho Nacional de Política Faz...
1
Conservação da natureza.
1
Constitucionalidade das leis, par...
1
Constitucionalidade das leis, par...
1
Constitucionalidade das leis.
1
Constituição, Brasil, (1988).
1
Contrato, natureza jurídica, pare...
1
Contribuição de melhoria.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, bene...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, legislação.
1
Contribuição social, pagamento, B...
1
Contribuição social, parecer, Bra...
1
Contribuição social.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Decadência (direito tributário).
1
Direito de defesa.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doação, regime jurídico, Brasil.
1
Domicílio, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Eficácia, tratado, parecer, Brasil.
1
Embargos a execução, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa de consultoria.
1
Empresa de telecomunicações, priv...
1
Empresa de transporte, contrataçã...
1
Empresa estrangeira.
1
Empresa nacional.
1
Empresa, impostos, isenção, Brasil.
1
Energia elétrica, comércio, Brasil.
1
Estrangeiro, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fiscalização tributária.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Fretamento (direito marítimo), Br...
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Fundo de Investimento Social (Bra...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Grupo econômico, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Igreja, impostos, isenção, parece...
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Ilícito fiscal, parecer, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção.
1
Imposto de renda, jurisprudência,...
1
Imposto de renda.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto Sobre Produtos Industrial...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS), bas...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos ju...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Imunidade tributária, parecer, Br...
1
Imunidade tributária.
1
Incentivo fiscal, base de cálculo...
1
Incentivo à exportação, Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Indústria extrativa mineral, impo...
1
Instituição beneficente, impostos.
1
Instituição cultural, impostos.
1
Integração econômica, impostos, B...
1
Isonomia constitucional.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Lançamento tributário, parecer, B...
1
Leasing.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Lei especial, revogação, Brasil.
1
Lei Zico, Brasil, 1993.
1
Liberdade de associação, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Matéria tributária, legislação, B...
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Mercado comum, Brasil.
1
Mercadoria, importação.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Pessoa física.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Presidente, competência, parecer,...
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Profissão, direitos e deveres, Br...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proventos, Brasil.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária.
1
Restrição de crédito, Brasil.
1
Sanção tributária.
1
Sigilo bancário.
1
Sistema tributário, anteprojeto, ...
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sonegação fiscal.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tarifa externa comum (TEC), Brasil.
1
Telecomunicação, impostos, parece...
1
Telecomunicação, tratado, parecer...
1
Telemarketing, Brasil.
1
Trabalhador, Brasil.
1
Tributação.
1
Tributo, Brasil.
1
Valor venal.
1
Viagem, taxas, Brasil.
1
Área de Livre Comércio das Améric...
Data do Documento
55
2011
Tipo
55
Capítulo de Livro
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