Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Parecer sobre hipóteses de lançamento por homologação e lançamento de ofício
Borges, José Souto Maior
2011
Limites Constitucionais e Infraconstitucionais da Coisa Julgada Tributária (Contribuição Social Sobre o Lucro)
Borges, José Souto Maior
2011
Hermenêutica histórica no Direito Tributário
Borges, José Souto Maior
2011
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal da contribuição para a Seguridade Social
Borges, José Souto Maior
Navegar
Assunto
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, parecer, Bra...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Dogmática jurídica.
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguridade social, impostos, Brasil.
Data do Documento
4
2011
Tipo
3
Capítulo de Livro
1
Artigo
Voltar ao topo da página