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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
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Autor(es)
2011
Imposto de renda: contribuição social sobre o lucro, imposto sobre o lucro líquido, demonstrações financeiras, diferença entre BTNF e IPC, Lei n. 8.200/91
-
2011
A compensação de prejuizos face ao imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro
Veiga Junior, Marcello Uchoa da
2011
Suspensão do processo e da prescrição no âmbito penal diante do parcelamento de débitos tributários e contribuições sociais
Castro, Élcio Pinheiro de
2011
Compensação de tributos federais: aspectos controvertidos, elementos para possível solução
Cassone, Vittorio
2011
Efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal da contribuição para a Seguridade Social
Borges, José Souto Maior
2011
A inconstitucionalidade da imposição denominada finsocial: instrumentos processuais de defesa; parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Compensação Finsocial: Cofins e mandado de segurança
Alvim, Eduardo Arruda
;
Souza, James J. Marins de
2011
A contribuição para o Senac e as prestadoras de serviços
Wald, Arnoldo
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Autor
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Borges, José Souto Maior
1
Cassone, Vittorio
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Souza, James J. Marins de
1
Veiga Junior, Marcello Uchoa da
1
Wald, Arnoldo
Assunto
2
Compensação (direito tributário),...
2
Fundo de Investimento Social (Bra...
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição sindical, legislação...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Demonstração financeira, parecer,...
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, jurispr...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguridade social, impostos, Brasil.
1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Índice de Preços ao Consumidor (I...
1
Índice de Preços ao Consumidor (I...
Data do Documento
8
2011
Tipo
8
Capítulo de Livro
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