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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
O mercosul e o imposto sobre o valor agregado (IVA): uma proposta para ajustes na tributação do consumo no Brasil
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
2011
Não incidência, imunidades e isenções do ICMS
Machado, Hugo de Brito
2011
O ICMS e a delegação de competência legislativa ao Confaz
Scaff, Fernando Facury
2011
O ICMS e o delito capitulado no art. 2, II, da Lei 8.137/90 : problemas conexos.
Carrazza, Roque Antonio
2011
Concessão de liminares contra a Fazenda Pública
Pereira, Adalberto Jorge Xisto
2011
O ICMS e o cálculo 'por dentro'
Federighi, Wanderley José
2011
ICMS: base de cálculo; atualização monetária do preço a vista não integra a base de cálculo do imposto; interpretação do art. 6 do convênio 66/88; inaplicabilidade da súmula 533/STF; taxa de permanência; natureza
Greco, Marco Aurélio
2011
ICMS: operações com destino à Zona Franca de Manaus; interpretação do art. 40 do ADCT; caráter conservativo e caráter dinâmico
Greco, Marco Aurélio
2011
ICMS: fato gerador da importação de bens para uso próprio de pessoa física
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011
Majoração do ICMS para fins específicos e a sua correção monetária
Bastos, Celso Ribeiro
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Autor
3
Chiesa, Clélio
2
Federighi, Wanderley José
2
Greco, Marco Aurélio
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Machado, Hugo de Brito
1
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Pereira, Adalberto Jorge Xisto
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Scaff, Fernando Facury
Assunto
2
Autonomia municipal, impostos, Br...
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Rede de computador, aspectos jurí...
2
Rede de computador, impostos, Bra...
1
Base de cálculo.
1
Bens de uso, importação.
1
Comissão de permanência.
1
Conservação da natureza.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Delegação de competência.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fraude fiscal, legislação, Brasil.
1
Ilícito fiscal, legislação, Brasil.
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Incentivo fiscal.
1
Indústria extrativa mineral, impo...
1
Insumo, impostos, Brasil.
1
Integração econômica, Brasil, Paí...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jornal, impostos, Brasil.
1
Livro, impostos, Brasil.
1
Medida liminar.
1
Periódico, impostos, Brasil.
1
Pessoa física.
1
Produto industrializado.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Zona franca, Manaus (AM).
Data do Documento
17
2011
Tipo
17
Capítulo de Livro
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