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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
O estado democrático de direito : tipicidade tributária ; conceitos indeterminados e segurança jurídica
Reis, Elcio Fonseca
2011
Segurança jurídica e a questão da hierarquia da lei complementar
Machado, Hugo de Brito
2011
O princípio da irretroatividade tributária
Ribeiro, Ricardo Lodi
2011
Da impossibilidade jurídica de ação rescisória de decisão anterior à declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal no Direito Tributário
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2011
Não-cumulatividade do ICMS e bens destinados ao ativo permanente
Pessôa, Leonel Cesarino
2011
Crédito-prêmio do IPI: eventual mudança de orientação jurisprudencial e princípio constitucional da segurança jurídica
Clève, Clèmerson Merlin
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Autor
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Machado, Hugo de Brito
1
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Reis, Elcio Fonseca
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
Assunto
2
Estado de direito, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade das leis, dir...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei complementar, aspectos consti...
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Matéria tributária, competência, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
Data do Documento
6
2011
Tipo
6
Capítulo de Livro
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