Direito Tributário

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Crimes contra a ordem tributária e a representação fiscal para fins penaisCardoso, Lais Vieira
2011Direito Penal Tributário: observações de aspectos da teoria geral do Direito PenalCernicchiaro, Luiz Vicente
2011Reflexões sobre os crimes tributáriosOliveira, Luiz Renato Pacheco Chaves de
2011Prévio exaurimento da via administrativa e crimes tributáriosGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2011Acusações genéricas, responsabilidade penal objetiva e culpabilidade nos crimes contra a ordem tributáriaGomes, Luiz Flávio
2011Crimes contra a ordem tributária e persecução penal.Scholz, Leônidas Ribeiro
2011A procedibilidade penal à luz da Lei 9.430/1996Martins, Ives Gandra da Silva
2011Crimes contra a ordem tributáriaMartins, Ives Gandra da Silva
2011Prévio esgotamento da via administrativa e ação penal nos crimes contra a ordem tributáriaMachado, Hugo de Brito
2011Ilícito tributárioMachado, Hugo de Brito
2011Crime contra a ordem tributáriaTourinho Filho, Fernando da Costa
2011O término do processo administrativo-fiscal como condição da ação penal nos crimes contra a ordem tributáriaDelmanto, Fabio Machado de Almeida
2011A representação penal e os crimes tributários reflexão sobre o art. 83 da Lei 9.430/96Azevedo, David Teixeira de
2011Penalidades fiscais e consolidação anual da legislação tributáriaTorres, Júnio
2011Derecho penal económico: delitos tributarios. Propuestas para un derecho pena tributario respetuoso de los princípios y garantías penalesBarroetaveña, Diego Gustavo
2011Crimes contra a ordem tributáriaFaria Júnior, César de
2011Notas para uma correta interpretação e aplicação das alterações penais das Leis 9.268 e 9.269/1996Silva, Antonio Claudio Macedo da
2011Penas e medidas de segurança adequadas aos delitos tributáriosAranha, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo
2011Mandado de segurança contra ato judicial em matéria tributáriaRodrigues, Marilene Talarico Martins
2011Denúncia espontânea em Direito TributárioGouvêa, Marcus de Freitas
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