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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-01
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Prestes, Vanêsca Buzelato
2003-11
Consumo Sustentável e Reciclagem de Resíduos
Copola, Gina
2002-03
O meio ambiente urbano e a proteção ambiental: a questão metropolitana
Alves, Alaôr Caffé
2003-01
Lixo: problema ambiental com solução jurídica
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2004-01
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2006-01
Competência administrativa em matéria ambiental: necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República.
Siqueira, Lyssandro Norton
2006-01
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo (3ª parte - Dos crimes contra a flora)
Copola, Gina
2006-11
O Estatuto da Cidade, o Plano Diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Mukai, Toshio
2007-07
Educação e a condição humana cósmica: a terra e as futuras gerações
Carvalho, Edson Ferreira de
2005-01
A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários
Junqueira, Kátia Valverde
Navegar
Autor
9
Mukai, Toshio
6
Copola, Gina
5
Dias, Edna Cardozo
2
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2
Custódio, Helita Barreira
2
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2
Junqueira, Kátia Valverde
2
Khalili, Amyra El
2
Moreira, Marcelo Zuppo Alves
2
Prudente, Antônio Souza
2
Sobreira, Denise Barbosa
2
Vilela, Gracielle Carrijo
1
Agrelli, Vanusa Murta
1
Aguiar, Helen de
1
Alves, Alaôr Caffé
1
Araújo, Luiz Ernani Bonesso de
1
Araújo, Marinella Machado
1
Barbosa, Gabriela Gonçalves
1
Barichello, Stefania Eugenia
1
Bodnar, Zenildo
1
Carvalho, Edson Ferreira de
1
Dressler, Maria de Lourdes Freitas
1
Duarte, Marise Costa de Souza
1
Farias, Talden
1
Franco Junior, Reynaldo Silveira
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Haddad, Emílio
1
Humbert, Georges Louis Hage
1
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Magalhães, Marco Túlio Reis
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Mayrink, Cristina Padovani
1
Moreira, Maria Suely
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Rocha, Felipe Barboza
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1
Salera, Taciana de Oliveira
1
Santos, Cacilda Lopes dos
1
Shih, Frank Larrúbia
1
Silva, Betina Günther
1
Silva, Bruno Campos
1
Silva, Vicente Gomes da
1
Siqueira, Lyssandro Norton
1
Soares, Claudia Dias
1
Sola, Juan Vicente
1
Souza, Francisco Gilberto de
1
Valente, Marta Mítico
1
Vieira, André Luís
Assunto
10
Licenciamento ambiental, Brasil.
7
Competência municipal, Brasil.
6
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
6
Política ambiental, Brasil.
5
Multa, Brasil.
5
Uso do solo, Brasil.
4
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
4
Circunstância agravante, Brasil.
4
Competência administrativa, Brasil.
4
Conservação da natureza, Brasil.
4
Controle da poluição, Brasil.
4
Crime ecológico, Brasil.
4
Desconsideração da personalidade ...
4
Gerenciamento ambiental, Brasil.
4
Pena, Brasil.
4
Pessoa jurídica, Brasil.
4
Reparação do dano (direito ambien...
3
Circunstância atenuante, Brasil.
3
Competência legislativa, Brasil.
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Direito urbano, Brasil.
3
Educação ambiental, Brasil.
3
Impacto ambiental, Brasil.
3
Patrimônio cultural, proteção, Br...
3
Proteção ambiental, legislação, B...
3
Recursos hídricos, Brasil.
3
Solo urbano, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Desapropriação, Brasil.
2
Direito ambiental, aspectos const...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito de preferência, Brasil.
2
Direito natural, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Patrimônio artístico, proteção, B...
2
Patrimônio histórico, proteção, B...
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Política ambiental, legislação, B...
2
Política urbana, Brasil.
2
Produto transgênico, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Resíduo urbano, Brasil.
2
Serviço de limpeza pública, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
2
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, l...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Biodiversidade, tratado.
1
Biotecnologia, aspectos jurídicos...
1
Biotecnologia, legislação, Brasil.
1
Bolsa de mercadorias, Brasil.
1
Cidadão, participação social, Bra...
1
Clonagem, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Conservação florestal, legislação...
1
Consevação florestal, Brasil.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Convenção sobre Diversidade Bioló...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos econô...
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito ambiental, regulação, Bra...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Estação ecológica, Brasil.
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Juiz, comportamento, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, fiscalização, taxa...
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, direito ...
1
Meio ambiente, proteção, análise ...
1
Meio ambiente, proteção, preserva...
1
Organização da Sociedade Civil de...
1
Parcelamento, Brasil.
1
Parque nacional, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, fiscalização, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Poluição, impostos, Brasil.
1
Polícia de segurança, Brasil.
1
Praia, regulação, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recursos florestais, proteção, Br...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva biológica, Brasil.
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Resíduo, reciclagem, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Servidão, Brasil.
1
Soja, cultivo, comercialização, B...
1
Solo criado, Brasil.
1
Subsídio, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Tombamento, legislação, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
15
2002
13
2006
10
2004
9
2003
6
2005
6
2007
6
2008
1
2009
Tipo
66
Artigo
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