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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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2016-01
O estudo prévio de impacto ambiental EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento: análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
Barroso, Ricardo Cavalcante
2016-03
Direito ambiental e o agronegócio
Aceti Junior, Luiz Carlos
2016-05
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar.
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
2011-11
A Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2012-05
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária: impasses e proposições de equacionamento
Guimarães, Roberto Élito dos Reis
2012-09
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e o Direito Ambiental
Ferreira, Edmilson de Jesus
;
Coelho, Marcus Luiz Dias
2013-05
Mineração em Área de Preservação Permanente (APP): uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Barros, José Ourismar
2014-07
Concessão de licença ambiental: da competência dos entes federativos e a Lei Complementar nº 140/2011
Reis, Ranam Moreira
;
Salomão Neto, Flávio Henrique
2011-03
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
Queiroz, João Eduardo Lopes
2010-09
Qual é a nova lei de parcelamento urbano que queremos?
Gouvêa, Denise de Campos
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Autor
2
Mukai, Toshio
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Barros, José Ourismar
1
Barroso, Ricardo Cavalcante
1
Coelho, Marcus Luiz Dias
1
Ferreira, Edmilson de Jesus
1
Gouvêa, Denise de Campos
1
Guimarães, Roberto Élito dos Reis
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Reis, Ranam Moreira
1
Salomão Neto, Flávio Henrique
1
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
Assunto
5
Proteção ambiental, Brasil.
2
Agronegócio, aspectos ambientais,...
1
Agronegócio, aspectos jurídicos, ...
1
Assentamento rural, Brasil.
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Brasil. [Lei complementar n. 140 ...
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Competência municipal, aspectos a...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Construção civil, Brasil.
1
Célula fotovoltaica, Brasil.
1
Código florestal, legislação, aná...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, análise, Brasil.
1
Impacto ambiental, aspectos juríd...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Infraestrutura de turismo, constr...
1
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1
Legislação, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Loteamento urbano, legislação, Br...
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Mineração, aspectos ambientais, B...
1
Parcelamento do solo, legislação,...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Projeto de lei, análise, Brasil.
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1
Reserva florestal, legislação, hi...
1
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1
Reserva legal, legislação, jurisp...
1
Terreno de marinha, Brasil.
1
Usina solar, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
3
2016
2
2010
2
2011
2
2012
1
2013
1
2014
Tipo
11
Artigo
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