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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-07
Uso remunerado do espaço público
Araujo, Christiane Flores de
2003-07
A Edificação Urbana à Margem de Rios e de Outros Reservatórios de Água em Face do Código Florestal
Farias, Talden
2006-05
A cidade, o cidadão, o Direito de propriedade: temas de Direito Urbanístico
Dias, Edna Cardozo
2007-07
Reforma urbana e reforma jurídica no Brasil: duas questões para reflexão
Fernandes, Edésio
2005-09
Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
Queiroz, João Eduardo Lopes
2004-01
O direito a cidades sustentáveis: a Lei n. 10.257/2001
Wolff, Simone
2004-05
Direito urbanístico e planejamento municipal
Mukai, Toshio
2002-01
Planejamento municipal: o plano diretor e o Estatuto da cidade
Mukai, Toshio
2002-05
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Custódio, Helita Barreira
2002-01
O estatuto da cidade e o acesso à justiça em matéria urbanística
Mattos, Liana Portilho
Navegar
Autor
3
Mukai, Toshio
2
Alfonsin, Betânia
2
Fernandes, Edésio
1
Araujo, Christiane Flores de
1
Castro, Maria Cecília Lima
1
Custódio, Helita Barreira
1
Dias, Edna Cardozo
1
Farias, Talden
1
Mattos, Liana Portilho
1
Piovezane, Pedro de Milanélo
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Wolff, Simone
Assunto
8
Planejamento urbano, Brasil.
4
Uso do solo, Brasil.
3
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto das cidades (20...
1
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão do serviços públicos, B...
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, conflito de le...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Edificação, regulamentação, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Parcelamento, Brasil.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Planejamento urbano, Belo Horizon...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Solo urbano, Brasil.
1
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2015
14
2002 - 2009
Tipo
15
Artigo
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