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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-01
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Prestes, Vanêsca Buzelato
2006-01
Competência administrativa em matéria ambiental: necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República.
Siqueira, Lyssandro Norton
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2006-07
Aspectos ambientais nas concessões florestais
Mukai, Toshio
2004-03
Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável
Dias, Edna Cardozo
2004-05
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
Silva, Vicente Gomes da
2002-11
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2002-03
Código municipal do meio ambiente (I)
Mukai, Toshio
2003-01
A gestão da biodiversidade
Dias, Edna Cardozo
2012-05
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária: impasses e proposições de equacionamento
Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Navegar
Autor
5
Mukai, Toshio
2
Dias, Edna Cardozo
1
Barros, José Ourismar
1
Coelho, Marcus Luiz Dias
1
Copola, Gina
1
Ferreira, Edmilson de Jesus
1
Guimarães, Roberto Élito dos Reis
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Reis, Ranam Moreira
1
Salomão Neto, Flávio Henrique
1
Silva, Vicente Gomes da
1
Siqueira, Lyssandro Norton
Assunto
4
Política ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Competência administrativa, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Uso do solo, Brasil.
1
Assentamento rural, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Biodiversidade, tratado.
1
Brasil. [Lei complementar n. 140 ...
1
Clonagem, Brasil.
1
Competência municipal, aspectos a...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação florestal, legislação...
1
Convenção sobre Diversidade Bioló...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Infraestrutura de turismo, constr...
1
Legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, análise ...
1
Mineração, aspectos ambientais, B...
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Propriedade, aspectos constitucio...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recursos florestais, proteção, Br...
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva florestal, legislação, hi...
1
Reserva legal, averbação, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Terreno de marinha, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
5
2010 - 2014
10
2002 - 2009
Tipo
15
Artigo
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