Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do projeto de lei nº 3.057 de 2000.
Mukai, Toshio
2007-01
Lei Federal do Parcelamento do Solo - tensão e diálogo entre o Direito à Cidade e o Direito Urbanístico e Ambiental
Martins, Maria Lúcia Refinetti
2008-07
Regularização fundiária e novas regras da futura Lei de Responsabilidade Territorial Urbana - Alguns desafios da nova lei
Rolnik, Raquel
;
Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão
2007-11
Competência normativa urbanística e a lei de parcelamento do solo
Seifert, Ronaldo Gerd
2008-03
Competência legislativa na federação brasileira e a disciplina dos "loteamentos fechados"
Ribeiro, Guilherme Wagner
2006-03
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Mukai, Toshio
2004-03
Obstáculos dos municípios na promoção da desapropriação-sanção para fins urbanísticos
Melo, Maria Carolina Lindoso de
Navegar
Autor
2
Mukai, Toshio
1
Martins, Maria Lúcia Refinetti
1
Melo, Maria Carolina Lindoso de
1
Minnicelli, João Luiz Portolan Ga...
1
Ribeiro, Guilherme Wagner
1
Rolnik, Raquel
1
Seifert, Ronaldo Gerd
Assunto
3
Direito urbano, Brasil.
2
Condomínio, Brasil.
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Solo urbano, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Condomínio de apartamentos, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Servidão, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
2
2006
2
2007
2
2008
1
2004
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página