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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Título
Autor(es)
2003-07
A Edificação Urbana à Margem de Rios e de Outros Reservatórios de Água em Face do Código Florestal
Farias, Talden
2007-07
Reforma urbana e reforma jurídica no Brasil: duas questões para reflexão
Fernandes, Edésio
2006-01
Operação urbana consorciada
Lomar, Paulo Jose Villela
2005-09
Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
Queiroz, João Eduardo Lopes
2004-05
Direito urbanístico e planejamento municipal
Mukai, Toshio
2002-01
Planejamento municipal: o plano diretor e o Estatuto da cidade
Mukai, Toshio
2002-01
O papel do Estatuto da cidade na conformação da propriedade urbana
Pires, Maria Coeli Simões
2002-03
Operação urbana consorciada
Lomar, Paulo Jose Villela
2015-11
Planejamento e Direito Urbanístico
Mukai, Toshio
2009-09
Estatuto da Cidade: razão de descrença ou de otimismo? Adicionando complexidades à reflexão sobre a efetividade da lei
Fernandes, Edésio
;
Alfonsin, Betânia
Navegar
Autor
3
Mukai, Toshio
2
Fernandes, Edésio
2
Lomar, Paulo Jose Villela
1
Alfonsin, Betânia
1
Farias, Talden
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
Assunto
8
Direito urbano, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Uso do solo, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. [Estatuto das cidades (20...
1
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito ambiental, conflito de le...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Edificação, regulamentação, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Solo urbano, Brasil.
1
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
Data do Documento
1
2010 - 2015
9
2002 - 2009
Tipo
10
Artigo
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