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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
A imprescritibilidade da ação de reparação do dano ambiental
Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
2013-07
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
Renan, Mariana de Paula e Souza
2003-07
A responsabilidade penal e civil do campo do Direito Ambiental
Mukai, Toshio
2004-03
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Tavares, José de Farias
2007-01
Lei Federal do Parcelamento do Solo - tensão e diálogo entre o Direito à Cidade e o Direito Urbanístico e Ambiental
Martins, Maria Lúcia Refinetti
2007-03
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição.
Santos, Sandro Schmitz dos
2004-09
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Calhau, Lélio Braga
2015-09
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2016-03
Direito ambiental e o agronegócio
Aceti Junior, Luiz Carlos
2008-09
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
Farias, Talden
Navegar
Autor
3
Farias, Talden
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Aguiar, Helen de
1
Barbosa, Erivaldo Moreira
1
Barbosa, Gabriela Gonçalves
1
Calhau, Lélio Braga
1
Carvalho, Mariana Aparecida Adalb...
1
Dias, Edna Cardozo
1
Duarte, Marise Costa de Souza
1
El Khalili, Amyra
1
Grizzi, Ana Luci Limonta Esteves
1
Lima, João Emmanuel Cordeiro
1
Martins, Maria Lúcia Refinetti
1
Moreira, Marcelo Zuppo Alves
1
Mukai, Toshio
1
Pacheco, Cristiano de Souza Lima
1
Pereira, Rozimar de Campos
1
Peres, Gustavo Polycarpo
1
Renan, Mariana de Paula e Souza
1
Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Silva, Bruno Campos
1
Tavares, José de Farias
1
Vieira, André Luís
1
Vilela, Gracielle Carrijo
Assunto
5
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos econômico...
2
Participação comunitária, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Agronegócio, aspectos ambientais,...
1
Agronegócio, aspectos jurídicos, ...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Competência legislativa, aspectos...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, pesca, legi...
1
Desenvolvimento sustentável, legi...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Hermenêutica, método, Brasil.
1
Impacto ambiental, resíduo, respo...
1
Informação jurídica, metodologia,...
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, projeto, Rio de Ja...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Pesquisa científica, método, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade c...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poluição, impostos, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, doutrinas e c...
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Refugiado, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Vegetação, Rio de Janeiro (Estado).
Data do Documento
8
2010 - 2016
15
2002 - 2009
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