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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na novel PNRS: contornos necessários
Silva, Bruno Campos
2005-05
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
Dias, Edna Cardozo
2007-09
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Mukai, Toshio
2005-01
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina
2014-01
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
2005-09
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo.(2ª parte - Dos crimes contra a fauna)
Copola, Gina
2006-03
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 4ª parte: da poluição e outros crimes ambientais
Copola, Gina
2013-03
A cobrança de taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Farias, Talden
;
Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins de
2005-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo ( 1ª parte)
-
2013-07
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Navegar
Autor
7
Copola, Gina
4
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
3
Farias, Talden
2
Dias, Edna Cardozo
1
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
1
Barbosa, Erivaldo Moreira
1
Braga, Sergio Waxman
1
Coutinho, Francisco Seráphico da ...
1
Coutinho, Isabela Esteves Cury
1
Melo, Geórgia Karênia Rodrigues M...
1
Mukai, Toshio
1
Pedrotti, Wagner Barbosa
1
Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
1
Santiago, Larissa de Oliveira
1
Silva, Bruno Campos
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Sousa Filho, Ademar Borges de
1
Vulcanis, Andréa
Assunto
6
Pena, Brasil.
5
Circunstância agravante, Brasil.
5
Circunstância atenuante, Brasil.
5
Crime ecológico, Brasil.
5
Desconsideração da personalidade ...
5
Pessoa jurídica, Brasil.
5
Reparação do dano (direito ambien...
4
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
4
Degradação ambiental, Brasil.
4
Multa, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Direito ambiental, responsabilida...
3
Direito ambiental, responsabilida...
3
Meio ambiente, Brasil.
2
Administração estadual, Brasil.
2
Administração federal, Brasil.
2
Crime ecológico, legislação, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, legislaç...
2
Sanção administrativa, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Animal em extinção, proteção, Bra...
1
Animal, proteção, legislação, Bra...
1
Animal, proteção, legislação, Eur...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Biocombustível, exploração, aspec...
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Caça proibida, aspectos jurídicos...
1
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
1
Competência municipal, aspectos c...
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação da natureza, história.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Desastre ecológico, aspectos jurí...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, conflito de le...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Edificação, regulamentação, Brasil.
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental.
1
Gás natural, exploração, aspectos...
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Imóvel rural, doação, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Indústria petrolífera, aspectos a...
1
Licenciamento ambiental, cobrança...
1
Licenciamento ambiental, fiscaliz...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, controle, Brasil.
1
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Monumento, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política municipal, legislação, B...
1
Política urbana, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, competência, ...
1
Proteção ambiental, história.
1
Recursos naturais, regulação, Bra...
1
Reflorestamento, legislação, Brasil.
1
Regulação jurídica, aspectos cons...
1
Remissão da dívida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, responsabilida...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Reserva legal, proteção, Brasil.
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Uso do solo, Brasil.
1
Zoneamento, legislação, Brasil.
1
|||
Data do Documento
15
2010 - 2016
11
2003 - 2009
Tipo
26
Artigo
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