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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-09
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo.(2ª parte - Dos crimes contra a fauna)
Copola, Gina
2013-05
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Farias, Talden
2015-05
Sanções administrativas ambientais: a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
2006-05
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo 3 (5ª parte-a)Dos Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, e b)Dos crimes contra a administraçãoambiental)
Copola, Gina
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Autor
2
Copola, Gina
1
Farias, Talden
1
Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Assunto
2
Circunstância agravante, Brasil.
2
Circunstância atenuante, Brasil.
2
Crime ecológico, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Pena, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Animal em extinção, proteção, Bra...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Caça proibida, aspectos jurídicos...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, fiscaliz...
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Monumento, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
Data do Documento
1
2005
1
2006
1
2013
1
2015
Tipo
4
Artigo
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